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quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Sessão de Julgamento da CP da Praça da Juventude será amanhã na Câmara de Poá

Durante a Sessão Extraordinária de Julgamento, os vereadores terão 15 minutos, cada um, para se pronunciar. O prefeito terá duas horas para apresentar sua defesa, contudo, poderá ser representado por seu advogado

Prefeito Testinha
A Câmara de Poá irá realizar nesta sexta-feira (15 de agosto), a Sessão Extraordinária de Julgamento sobre a Comissão Processante (CP) da Praça da Juventude. O prefeito Francisco Pereira de Sousa (SD), o Testinha, foi notificado na manhã desta quarta-feira, dia 13 de agosto. Todos os vereadores foram convocados para a sessão.

Instaurada após a leitura do relatório final no dia 20 de maio, redigido pela Comissão Especial de Inquérito (CEI), a comissão apurou a denúncia que apontava possíveis irregularidades ocorridas em concorrências públicas para as obras da Praça da Juventude, localizada na Rua Leonor Bolsoni Marques da Silva com a Rua Flor do Campo, no Conjunto Residencial Alvorada.

Se acatada pelos vereadores, a sessão poderá resultar na cassação do mandato do chefe do Executivo da Estância Hidromineral poaense. O órgão também convocou todos os parlamentares para a sessão. A notificação foi efetuada na manhã desta quarta-feira, dia 04 de junho, através do procurador Rubens Catirce Júnior, procurador do prefeito.

Automaticamente, com a conclusão da CEI que comprovou atos irregulares, como o início das obras antes da autorização da Caixa Econômica Federal, pagamento irregular e a falta de publicação do edital que culminou com o cancelamento do contrato, foi instaurada a Comissão Processante que prosseguiu com as investigações, uma vez que a denúncia solicitava a criação da CP, caso confirmadas as irregularidades. Nesta fase, o chefe do Executivo poaense apresentou sua defesa à CP do Legislativo.

O alcaide tentou barrar os trabalhos da CP, contudo, o Poder Judiciário indeferiu o pedido da defesa do chefe do Executivo Francisco Pereira de Sousa (SD), o Testinha, que não encontrou ilegalidades e anormalidades no processo legislativo, durante as investigações que prosseguiram e no dia 04 de agosto, com o encerramento das oitivas, inclusive, do prefeito Testinha, finalizando a fase de instrução.
Os vereadores Marquinhos mecânico, Madruga e Lau

Julgamento
Na sessão, marcada para às 19h desta sexta-feira (15 de agosto), no plenário da Casa de Leis, será lido todo o processo, além do parecer final elaborado pela Comissão Processante da Praça da Juventude (CP).

Durante a Sessão Extraordinária de Julgamento, os vereadores terão 15 minutos, cada um, para se pronunciar. O prefeito terá duas horas para apresentar sua defesa, contudo, poderá ser representado por seu advogado.

CEI
Criada em 03 de dezembro do ano passado, a CEI solicitou documentos relacionados à obra ao Poder Executivo, ao todo foram expedidos pela municipalidade 25 volumes que foram examinados minuciosamente para a composição do relatório final. A representação supõe que haja superfaturamento e conluio entre os participantes dos certames, durante o governo do prefeito Francisco Pereira de Sousa (SD), o Testinha.

Presidida pelo vereador Willian Ferrari (PROS), o Neno Ferrari, de 7 a 16 de maio a CEI realizou oitivas a fim de colher depoimentos e confrontá-los com as informações documentais.

Após a leitura do relatório final da CEI em plenário, em seguida foi realizado o sorteio para a composição da CP. Os vereadores Antônio Nobre Ramos (SD), o Marquinhos Mecânico, Jorge Luiz Monteiro (PSL), o Madruga, e Laudijane Ferreira Lima Cavalcante (PTB), a Lau do Azuir, foram selecionados para compor a CP, como presidente, relator e membro, respectivamente.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá

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