Por Mel Tomiaga
Proposta do deputado prevê aumento do tempo de prisão para padres, pastores e outros líderes religiosos condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Preocupado com as frequentes denúncias de crimes sexuais praticados por religiosos contra crianças e adolescentes, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) apresentou projeto de Lei (2406/2011) que aumenta em 50% a pena aplicada a padres, pastores e demais líderes religiosos condenados pela prática. “São pessoas que se valem da condição de autoridade, da influência que exercem sobre a vítima ou da confiança que nela inspiram para cometer essas barbáries”, explica o parlamentar.
Junji esclarece que o Código Penal já prevê aumento da pena para crimes sexuais cometidos por ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela. No entanto, a punição maior não atinge líderes religiosos, como padres e pastores,”que se valem da influência sobre os membros da sua igreja para práticas delituosas hediondas, como a pedofilia”. Daí, pontua ele, a necessidade de atualizar a legislação.
O projeto de Lei de Junji altera a redação do do inciso II do artigo 226 do Código Penal (Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940) para determinar o aumento de 50% da pena para os crimes sexuais cometidos por “padre, pastor ou assemelhado”. Por exemplo, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com vulneráveis – pessoas menores de 14 anos ou que, por qualquer motivo, não podem oferecer resistência – é crime punido com penas que variam de oito a 15 anos. A proposta do deputado amplia a punição em 50% se o autor do delito for líder religioso ou esteja “em situação que inspire a confiança da vítima”.
Com a aprovação da medida, Junji espera, “pelo menos”, inibir as ocorrências contra crianças e adolescentes no meio religioso. “Vemos nos noticiários denúncias de padres ou pastores pedófilos, que deveriam proteger esses menores que lhes confiam seus problemas, suas angústias e até suas intimidades em busca de ajuda espiritual”, lamenta, protestando contra atos inescrupulosos de líderes religiosos que se aproveitam do cargo para praticar crimes e violar os direitos humanos.
Fonte: Assessoria de Imprensa / Foto: Beto Oliveira
Proposta do deputado prevê aumento do tempo de prisão para padres, pastores e outros líderes religiosos condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Junji esclarece que o Código Penal já prevê aumento da pena para crimes sexuais cometidos por ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela. No entanto, a punição maior não atinge líderes religiosos, como padres e pastores,”que se valem da influência sobre os membros da sua igreja para práticas delituosas hediondas, como a pedofilia”. Daí, pontua ele, a necessidade de atualizar a legislação.
O projeto de Lei de Junji altera a redação do do inciso II do artigo 226 do Código Penal (Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940) para determinar o aumento de 50% da pena para os crimes sexuais cometidos por “padre, pastor ou assemelhado”. Por exemplo, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com vulneráveis – pessoas menores de 14 anos ou que, por qualquer motivo, não podem oferecer resistência – é crime punido com penas que variam de oito a 15 anos. A proposta do deputado amplia a punição em 50% se o autor do delito for líder religioso ou esteja “em situação que inspire a confiança da vítima”.
Com a aprovação da medida, Junji espera, “pelo menos”, inibir as ocorrências contra crianças e adolescentes no meio religioso. “Vemos nos noticiários denúncias de padres ou pastores pedófilos, que deveriam proteger esses menores que lhes confiam seus problemas, suas angústias e até suas intimidades em busca de ajuda espiritual”, lamenta, protestando contra atos inescrupulosos de líderes religiosos que se aproveitam do cargo para praticar crimes e violar os direitos humanos.
Fonte: Assessoria de Imprensa / Foto: Beto Oliveira
Presado Junji, maior ou menor pena de detenção, para os criminosos de { pedofilia } vai ajudar em que?
ResponderExcluirO pedófilo seja lá quem for, não vai deixar de ser pedófilo se ficar preso 4 anos ou 40 anos, pedofilia não se trata com detenção.
Sou mogiano como tu és, antes de montar um projeto temos que fazer uma super pesquisa, para ver se tem ou não lógica.
Você como eu, chegamos numa idade em que conseguimos acompanhar criminosos que cumpriram suas penas, e no entanto voltaram a cometer as mesmas infrações na sociedade, esta provado e comprovado que cadeia não ajuda em nada esta questão.
Um grande exemplo é o senador trabalhar nesta questão, ganhar eleições e no fim de 8 anos colocar o rosto na mídia dizendo que resolveu tais problemas deste tipo de crime, e povo sem saber das verdades vota no sujeito novamente,repetindo, cadeia não resolve esta questão, comprovado cientificamente nos estados unidos.
estes assuntos devem ser divulgados para que o povo tenha consciência, onde encontrar a soluções, Abraços de.
Mario Roseling
Putz!
ResponderExcluirCadeia não resolve, PUNE!
Filhos da P como esses tem que ser punidos, sim, com varios anos de cadeia, perpétua se fosse possivel. O que resolve, é parar de por crianças enfiadas dentro de templos de religiões, isso também é um abuso contra inocência!
Criança tem que estudar, aprender como o mundo funciona. Se depois for adulto e quiser fantasiar ou filosofar como o mundo foi criado, seguir dogmas, e pagar dízimos, fica a seu critério.
Cadeia nos pedófilos, não gosto do Junji mas essa eu apoio
Respondendo ao caro Mario Roseling, não contratei empresa de pesquisas para detectar o problema, e muito menos o assunto nasceu deste parlamentar. Ele veio, às centenas, por meio das redes sociais na internet de que participo. Quando comecei a trabalhar o projeto de Lei que versa sobre a extinção do benefício da prisão especial para os portadores de diploma de curso superior, diga-se de passagem, também houve um intenso clamor dos internautas. Neste caso, como o princípio da igualdade que a Carta Magna normatiza é a mola propulsora para rechaçar os privilégios que protegem os infratores, creio que os internautas basearam-se que, no caso da pedofilia, ao contrário, o princípio da igualdade não deve prevalecer aos religiosos, como também aos ascendentes e outras pessoas que elencamos no projeto. Daí, a proposta para que recebam punições mais severas.
ResponderExcluirComo vivemos num País democrático, respeitamos suas ponderações, como também enaltecemos as centenas de manifestações de apoio que recebemos. E o Projeto de Lei não é uma propositura acabada. Ao contrário, no Poder Legislativo ela tramita por uma série de Comissões Técnicas, onde centenas de parlamentares emitem opiniões e apresentam “emendas” para aprimorá-la. Portanto, o nosso PL está à disposição para ser analisado e discutida dentro e fora da Câmara Federal. Porém, me cabe todo o direito democrático de apresentar a proposta, com as sugestões recebidas via redes sociais.
Muito obrigado pelas suas valiosas recomendações e considerações.
Atenciosamente,
Junji Abe
contato@junjiabe.com
Junji Abe – Deputado Federal”