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quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Prefeitura de SP admite falhas na limpeza urbana

Ao anunciar ontem o novo modelo de contrato para a varrição na cidade de São Paulo, a Prefeitura admitiu que tem dificuldades para fiscalizar e executar a limpeza urbana. As duas empresas que ganharem a licitação da varrição vão assumir também a limpeza de bocas de lobo e a operação dos locais destinados ao recolhimento de entulho (ecopontos), de responsabilidade municipal.

A Secretaria de Serviços estima com isso reduzir em até 9% os gastos com varrição, que no ano passado chegaram a R$ 348 milhões. A licitação deve ser lançada até abril e o contrato está previsto para ser assinado em novembro, quando vence o atual.

Em agosto de 2009, depois de anunciar um corte de 20% no Orçamento da varrição, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) voltou atrás com a condição de que os contratos com as cinco empresas não seriam reajustados. Em novembro, a concessão foi estendida por mais um ano até que o novo modelo fosse estabelecido. As empresas que fazem apenas a varrição das ruas são Unileste, Delta Construções, Paulitec, Qualix e Construfert.

"As empresas vão ter de prestar o serviço do início ao fim, sem que haja o que acontece hoje, de uma transferir a responsabilidade para a outra, quando encontramos problemas", disse o secretário de Serviços, Alexandre de Moraes. Ele diz que há casos em que os próprios varredores jogam lixo nos bueiros. "Quanto mais cuidado elas tiverem com a varrição, menos trabalho terão para limpar as bocas de lobo."

A falha de manutenção das bocas de lobo sobrecarrega os dutos pluviais e aumenta o risco de enchentes. Moraes, no entanto, não relaciona a limpeza urbana com as inundações. "Enchente não é uma questão de lixo, é uma questão de chuva."

Para Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, diretor da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, o novo modelo fere a legislação municipal. Ele diz ainda que a mudança não seria necessária. "Basta resolver o contingenciamento e efetuar o repasse previsto no contrato atual para as empresas.

Fonte: Agência Estado

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