II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA da ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ

No dia 8 de outubro realizou-se a II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA da ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ no Estado de São Paulo no Centro Cultural Taiguara.

Tivemos a presença de sessenta pessoas entre representantes da sociedade civil e poder público. Estiveram presentes ao evento o Vice-Prefeito Marcos Borges, o Secretário da Cultura, Sr. Douglas Aspásio e o convidado especial representando o Ministério da Cultura Sr. Moacir Simplício e como representante da sociedade civil Sr. Cláudio Domingos Fernandes.

O representante do MinC, Sr. Moacir Simplício, proferiu palestra sobre o Tema Central da Conferência Nacional de Cultura - Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento explanando os Eixos Temáticos.

Várias manifestações culturais foram apresentadas durante o evento, entre eles o Sr. Willian Ferreira, apresentou vídeo com um dos resultados do trabalho desenvolvido no Ponto de Cultura do Reino da Garotada – Memórias do Olhar.

Orquestra Jovem de Poá e Coral da Melhor Idade	Professores de dança

Os participantes presentes discutiram em grupos os mesmos Eixos Temáticos e após as reflexões e anotações das propostas no âmbito dos grupos elas foram apresentadas em assembléia.



Assim o Eixo 1 –
Produção Simbólica e Diversidade Cultural que teve como relator o Sr. Willian Ferreira, trouxe como proposta no nível Municipal: a) Elaboração de veículos de visibilidade de divulgação das produções culturais locais. Ex: Livros, Documentários, Produções Visuais, Trabalhos Educacionais. No nível Estadual: a) Elaboração de veículos de visibilidade de divulgação das produções culturais locais. Ex: Livros, Documentários, Produções Visuais, Trabalhos Educacionais. No nível nacional a criação de cadastro nacional de produção cultural e dos bens materiais do Estado Brasileiro. As propostas foram colocadas em votação e aprovadas por maioria pela assembléia.

Eixo 2 –
Cultura, Cidade e Cidadania.
As propostas foram apresentadas pelos Srs. José Antonio Martinez e Sr. Edson Santos Silva - No âmbito Municipal a) Descentralização dos pontos de cultura com formação de rede e parcerias com as Associações de Bairro, promovendo inclusão digital, estruturação de bibliotecas comunitárias e oferecimento de oficinas de teatro, coral, etc. No âmbito Estadual a) Implementar políticas públicas de cultura que desperte a consciência ambiental. No âmbito Federal – Criar uma lei que insira no currículo escolar matérias referentes à cultura, resgate e preservação de cultura indígena. As propostas foram colocadas em votação e aprovadas por maioria.

Seguiu-se o Eixo Temático 3 –
Cultura e Desenvolvimento Sustentável.
As propostas foram apresentadas pela Sra. Maria Cristina Lopes D´Ambrósio. No nível Municipal foram apresentadas as propostas a) – Implementar Feira de Artesanato contemplando artesãos e munícipes em geral capacitando-os quanto a reciclagem e separação de lixo doméstico. b) – Criação do Conselho Municipal de Cultura. No âmbito Estadual. a) Fomentar atividades que promovam integração entre os municípios através da cultura desenvolvendo por exemplo Festival de Artesãos que trabalhem com reciclagem de forma a promover um melhor equilíbrio sócio-econômico e ambiental. No âmbito Nacional: a) - Criar Usinas de Reciclagem que além de trazer sustentabilidade crie uma cultura de conscientização e incentivo aos cidadãos para transformar o seu lixo em artesanato e matéria para as indústrias. B) Incentivar a criação de teatro e anfiteatros nos municípios para que se possa realizar atividades culturais gratuitas para escolas, SAB´s e entidades sociais, etc.. as propostas foram colocadas em votação e aprovadas por maioria.

Em seguida o Eixo 4 –
Cultura e Economia Criativa.
As propostas foram apresentadas pelo Sr. Luis Fernando Garcia dos Reis que no âmbito municipal sugere a) cadastro dos artistas do município para conhecimento, agregação e divulgação dos mesmos. b) formatação, estruturação e desenvolvimento de projetos pedagógicos e adequação de infra-estrutura com a finalidade de formação e profissionalização na área cultural. No âmbito Estadual a) – inclusão do município na rota cultural do Estado de São Paulo, disponibilizando manifestações artísticas de referência para a população. b) Promover capacitação com profissionais de reconhecimento nas áreas de elaboração de projetos, captação de recursos por meio de leis de incentivo. No âmbito Federal – a) Disponibilização de verbas para a realização de espetáculos, mostras culturais e afins. B) Promover capacitação com profissionais de reconhecimento nas áreas de elaboração de projetos, captação de recursos por meio de leis de incentivo. As propostas apresentadas na plenária foram aprovadas por maioria.

O último Eixo de número 5 –
Gestão e Institucionalidade da Cultura teve suas propostas apresentadas pelo Sr. Alexandre Rafael Barbetta que no âmbito do Município a) – criação do Conselho Municipal de Cultura; b) criação de um Fundo Municipal de Cultura com lei de incentivo á renúncia fiscal. No âmbito Estadual não apontou nenhuma sugestão e no âmbito Nacional – a) Democratizar as leis de incentivo com a transparência em seu processo dando prioridade à manifestações culturais minoritárias e às que estão sobre ameaça de extinção.b) Promover capacitação com profissionais de reconhecimento nas áreas de elaboração de projetos, captação de recursos por meio de leis de incentivo. As propostas apresentadas na plenária foram aprovadas por maioria.

Delegados Representates do Município
A Conferência prevê também a eleição de delegados que representarão o município na etapa Estadual e Federal.
Assim a assembléia elegeu como delegados representantes da sociedade civil os Senhores Cláudio Domingos Fernandes e Willian Ferreira e como suplente ficou indicada a Senhora Míldima Ferreira Lima. Já como Delegados Representantes do Poder Público foi aclamado o Sr. Elio Tonalezi e a Senhora Cristina Renzi ficou como suplente.

A Conferência Municipal de Cultura deverá ter uma continuidade no dia 09 de novembro às 19h no mesmo local para dar continuidade às discussões relativas ao Município e defindas pela assembléia como importantes - Fundo de Cultura, Conselho Municipal de Cultura e Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

Fonte: Gaia Brasil