TRE cassa 13 Vereadores da Câmara de São Paulo

O juiz eleitoral Aloísio Sérgio Rezende Silveira cassou e tornou inelegíveis por três anos um suplente e 13 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que receberam, nas eleições de 2008, doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). A entidade que diz representar os interesses do setor imobiliário ganhou notoriedade no último pleito por figurar entre os maiores financiadoras de campanha - foram R$ 2,94 milhões apenas a 26 candidatos vitoriosos da capital. Uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE), contudo, apontou que a AIB seria um braço do Secovi (sindicato das imobiliárias e administradoras). A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) saiu no dia 14 mas só foi publicada hoje no 'Diário Oficial do Estado de São Paulo'.

Em 2008, somando as doações aos candidatos derrotados e àqueles que concorreram em outras cidades - 44 políticos no total -, A AIB doou um montante que chega a R$ 4,43 milhões. Como a Lei Eleitoral (9.504/97) limita a doação das entidades a 2% de sua receita no ano anterior, a AIB teria de ter arrecadado no mínimo R$ 325 milhões em 2007, se for levado em consideração os valores doados em 2008. Segundo o MPE, a entidade não mostrou ter essa capacidade financeira.

A entidade não tem funcionários registrados e a sede, na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, é um escritório fechado, sem expediente de trabalho. Dois anos antes, em 2006, a AIB já havia caído na malha fina da Receita Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por doações irregulares.

Entre os cassados, estão Carlos Bezerra Júnior, o líder da maior bancada da Casa, o PSDB, com 13 vereadores, o principal parlamentar ligado ao setor dos transportes, Ricardo Teixeira, o corregedor da Câmara, Wadih Mutran (PP), o vice-presidente da Casa, Dalton Silvano (PSDB), e o principal representante dos evangélicos e ex-presidente da Assembleia, Carlos Apolinário (DEM). A Câmara tem 55 vereadores.

Segue a lista dos cassados:

Domingos Dissei (DEM)

Marcus Vinícius de Almeida Ferreira, suplente

Marta Costa (DEM)

Carlos Apolinário (DEM)

Adilson Amadeu (PTB)

Gilson Barreto (PSDB)

Dalton Silvano (PSDB)

Adolfo Quintas (PSDB)

Abou Anni (PV)

Ricardo Teixeira (PSDB)

Wadih Mutran (PP)

Ushitaro Kamia (DEM)

Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB)

Claudinho (PSDB)

Foram absolvidos:

Antonio Goulart (PMDB)

Noemi Nonato (DEM)

Floriano Pesaro (PSDB)

Toninho Paiva (PR)

Fonte: Agência Estado