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sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Música gospel poderá ser reconhecida como manifestação cultural

A música gospel poderá ser reconhecida como manifestação cultural, bem como os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas. Foi o que decidiu nesta terça-feira (6) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao aprovar parecer do senador Gim Argello (PTB-DF) a projeto de autoria do deputado Rodovalho (PP-DF).

O objetivo do projeto (PLC 27/09) é fazer com que a música gospel receba também os benefícios previstos na legislação federal de incentivo à cultura (Lei 8. 313/91) conhecida como Lei Roaunet. Um dos principais pontos é possibilitar que pessoas físicas e jurídicas apliquem parte do imposto de renda devido em ações culturais.

O projeto segue agora para votação, em decisão terminativa, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Fonte: Agência Senado / ADIBERJ

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